Silvio Mendes e TCE definem estratégia para restaurar equilíbrio financeiro

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, esteve no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), presidido pelo conselheiro Kennedy Barros, com o objetivo de discutir sobre a dívida bilionária do município e viabilizar soluções para o problema.

Na reunião técnica, os gestores definiram três eixos para realizar o acompanhamento técnico das contas da Prefeitura de Teresina, sendo que o primeira e mais urgente é a identificação dos levantamentos mapeados pela gestão.

Foto: Divulgação/ TCE-PI

Silvio Mendes e presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros

Conforme o TCE-PI, a partir desse processo, uma Tomada de Contas Especial deve ser instaurada e o resultado deve ser encaminhado à Corte para que os processos sejam abertos.

Em relação às dívidas junto às instituições financeiras, a prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Finanças está avaliando formas de repactuá-las em condições mais favoráveis, com prazos maiores e juros menores.

O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, explicou sobre o mapeamento dos processos feitos a partir da lista enviada pelo município. “A linha de atuação do TCE nesses casos pode contribuir, já que acompanha as políticas públicas. Devido ao processo legal, temos que ouvir a parte que está sendo instada a respeito de uma eventual responsabilidade para que encontremos todas as verdades e elas sejam colocadas e esclarecidas. A verdade é que os processos estão andando e andando bem”, afirmou.

Além disso, a Corte também está contribuindo com as investigações ao encaminhar os mais de 60 procedimentos realizados em Teresina nos últimos quatro anos em setores como folha de pagamento, obras de asfaltamento, transporte público, Fundação Municipal de Saúde. Tomadas de Contas devem ser abertas para que os responsáveis sejam identificados.

Silvio Mendes afirmou que a prefeitura já reou mais de 3 mil processos ao TCE e elencou algumas irregularidades encontradas. “Na gestão pública não pode haver dúvida nenhuma, porque se trata do que pertence a todos. Não tenho nenhum temor, nenhum receio. A prefeitura encaminhou 3.574 processos, muito francamente irregulares, e outros que ainda não foram identificadas as irregularidades. No caso da engenharia, foram encontradas irregularidades, superfaturamento, serviços não prestados”, explicou.

Com o objetivo de minimizar o impacto desse desequilíbrio financeiro em decorrência das dívidas, o prefeito declarou que está anulando diversas desapropriações desnecessárias feitas na gestão. “Nem tudo está errado. O que for correto se declara. O que for errado se apura. Seja quem for não pode haver dúvida”, frisou.

Após definição junto ao órgão de controle, nesta terça-feira (20), Silvio Mendes vai discutir com os presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil a possibilidade de negociação da dívida de R$ 1,3 bilhão em empréstimos bancários.

“Só o serviço dessa dívida, ou seja, os juros, oneram o município em R$ 32 milhões por mês, mais de R$ 1 milhão por dia. Para ele, é preciso que os bancos públicos tenham um papel social. Queremos renegociar”, encerrou.